Crime e Castigo

Acabo de ler na VEJA os detalhes da história do bárbaro assassinato do menino João Hélio. A reportagem diz que tem de ser a gota d'água, o que sugere que se espera dos governantes uma resposta à altura da indignação. Eu pergunto: haverá resposta?
Nos indignamos com o mensalão, mas poucos foram punidos (e agora se fala em anistiá-los); Mais indignação com as falcatruas de Lulinha e quebras de sigilo e dossiês fajutos, mas tudo continuou igual; também nos indignamos - e como! - com o superaumento dos parlamentares, mas eles só voltaram atrás depois do Supremo derrubar a decisão dos líderes...

Um menino foi destroçado contra o asfalto, há semanas outro foi queimado vivo, famílias foram destruídas, mas eu temo pelas respostas que receberão. Basta encontrar os monstros responsáveis e condená-los? Condená-los a que? A ficar numa prisão onde terão teto, comida, banho de sol, celulares e até visita com relações sexuais? Isso até conseguirem algum tipo de benefício e voltarem às ruas?
Ah, não! Nesse momento muitos irão lembrar (e com absoluta razão, nem é preciso bola de cristal) que eles provavelmente não irão usufruir disto. O rígido "Código" da cadeia os condenará a uma morte cruel e dolorosa nas mãos de seus colegas de cela, sob o silêncio auspicioso dos carcereiros, que é a pena imputada àqueles que cometem crimes chocantes e "infundados" até para os próprios marginais.
Que maravilhoso país é esse, onde o cidadão honesto chega a contar com a justiça dos criminosos para aplacar sua indignação! Que luminoso futuro estará reservado a uma sociedade incapaz de punir efetivamente, que deixa as mentes distorcidas dos criminosos serem a única fonte de terror dos delinqüentes?

A própria VEJA enumera sete medidas para refrear a escalada da violência, incluindo a suspensão de benefícios e mudanças no tratamento dos "menores", mas não toca no cerne da questão, que abrange não só a perda brutal de uma vida inocente, mas todos os problemas que citei no começo deste texto: não fala em acabar com a IMPUNIDADE.

Só existe uma maneira de diminuir o crime: aumentar o medo de suas conseqüências para o criminoso. Aquela velha frasezinha dos desenhos antigos (quando se pensava em formar as crianças, e não torná-las consumidores): "o crime não compensa". No Brasil, isso já é piada, e não adianta indignar-se enquanto continuar sendo. Em vez de ficarem lá discutindo distribuição de cargos e aumentos de salário, em vez de discutirem um plano econômico fajuto que fatalmente irá dar com os burros n'água, precisamos que nossos legisladores se dediquem urgentemente a fazer um novo Código de Processo Penal e uma nova Lei de Execuções Penais. É preciso acabar com tanto recurso, apelação, postergação, enrolação... dispositivos tais que, enfim, só fazem alguém ser julgado depois que o fato foi esquecido, o que dá a idéia de impunidade (isso quando não evitam mesmo a punição). Prendeu, tem que ficar preso; prendeu-se, julgou-se; foi condenado... se ferrou! É preciso não só acabar com tanta condicional, indulto e progressão de pena como também que o ambiente carcerário seja realmente pior que o lado de fora, não importa em que condições miseráveis tenha vivido o preso. Um mendigo tem de preferir a fome na rua à prisão, e hoje isso não acontece. Quem entra no presídio tem de demorar para sair (dependendo do crime) e precisar rezar por isso desde o primeiro dia.

Prisão especial? Qual é? Para o pé-de-chinelo, aquela história de ficar parado, fumando unzinho, fazendo rap ou tomando alguém como "noivinha" tem que acabar. Que tal trabalho escravo? Doze horas por dia asfaltando estrada debaixo do sol; colheita de alguma coisa, economizando máquina (mamona, por exemplo); quem sabe batendo sizal, moendo brita ou ralando mandioca no lugar daquelas crianças que ficam sem escola? Tudo isso sempre proibidos de fumar e sem visitas íntimas. Bebida, sexo, briga, porte ilegal de celular? Mais tempo de pena.
Cama de metal, sem colchão pra queimar; comida sem sal, água potável (mas salobra)... TV no refeitório? Sim, por que não? Mas só programa religioso (pastor chato, padre chato, babalaô chato) e Ana Maria Braga - o Inferno. Sem pancadaria, sem pena de morte, só trabalho. E muito. Algo que faça o vagabundo sonhar com um salário mínimo.

Será que isso fere os "direitos humanos"? Acho que não. Em todo caso, se não me engano, eles são para HUMANOS. Quem arrasta um inocente no asfalto já perdeu essa condição. Acho que a Sociedade Protetora dos ANIMAIS e o Fundo Mundial para a Vida SELVAGEM (WWF) não devem se meter. Afinal, a espécie em extinção somos nós.

Update: Descobri que a Constituição veda a aplicação da pena de "trabalhos forçados". Não sei se estão sujeitas a esta definição atividades praticadas diariamente por milhares de brasileiros, incluindo crianças. Se em nações mais adiantadas os presos trabalham, acredito que a pena vedada tem um sentido bem mais restrito. Se der, voltarei ao tema em outra ocasião.